ÁREA DE ATUAÇÃO

DIREITO CONSTITUCIONAL

A N MARQUES ADVOCACIA oferece expertise no tratamento de questões constitucionais, atuando em defesa dos direitos fundamentais e na interpretação de normas constitucionais, com uma abordagem estratégica e focada em resultadas.

- Contencioso Constitucional:

Representação de clientes em ações que questionam a validade de leias e atos normativos perante tribunais estaduais e federais. A expertise do escritório inclui a defesa em causas de grande repercussão que envolvem o controle de constitucionalidade.

- Consultoria Constitucional:

Assessoria especializada em questões jurídicas complexas que envolvem a aplicação e interpretação da Constituição. Essa atuação é especialmente relevante para empresas e órgãos públicos que lidam com decisões estratégicas.

- Defesa dos direitos fundamentais:

Atuação proativa na defesa de liberdade civis, direitos políticos, sociais e econômicos, com enfoque em proteger os direitos garantidos pela Constituição Federal.

- Ações individuais e coletivas:

Proposição de ações judiciais que visam assegurar os direitos constitucionais dos indivíduos e de grupos, especialmente em causas que envolvem direitos difusos e coletivos, como saúde pública, educação e meio ambiente.

- Assessoria e órgãos públicos:

Orientação e Assessoria jurídica a órgãos da Administração pública, auxiliando na conformidade de suas decisões e atos com a Constituição Federal, garantindo a legalidade e eficiência das Políticas Públicas.

- Pareceres jurídicos:

Elaboração de pareceres detalhados sobre questões constitucionais complexas, fundamentados em doutrina e jurisprudência, para orientar decisões estratégicas de empresas, governos e organizações.

TRIBUNAIS SUPERIORES

O escritório N MARQUES ADVOCACIA possui vasta experiência em representar clientes nos tribunais superiores, atuando com rigor técnico nas mais altas instâncias do Judiciário brasileiro.

- Recursos Extraordinário:

Atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter decisões judiciais que envolvam questões constitucional de alta relevância. O escritório oferece uma análise detalhada e estratégica, buscando a mudança de entendimentos jurisprudencíais.

- Recursos especiais:

Defesa dos interesses dos clientes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recursos que envolvem matéria infraconstitucional, especialmente em casos que envolvem precedentes relevantes e uniformização da interpretação da lei.

- Ações diretas de inconstitucionalidade (ADI):

A N MARQUES é especializada em promover ações que questionam a validade constitucional de leis e atos normativos, atuando em defesa da legalidade e do respeito aos direitos fundamentais.

- Ações declaratórias de constitucionalidade (ADC):

Proposição de ações para garantir a segurança jurídica de normas que estão em conformidade com a Constituição, promovendo estabilidade e previsibilidade no cenário jurídico.

- Mandado de segurança:

Atuação em mandados de segurança para proteger direitos líquidos e certos, especialmente em situações de urgência, perante os Tribunais Superiores, assegurando a garantia de direitos fundamentai

- Infraestrutura e regulação:

Consultoria e assessoria jurídica para empresas e entes governamentais em setores estratégicos, com foco na conformidade regulatória e no desenvolvimento de grandes projetos de infraestrutura.

- Infraestrutura e regulação governamental:

Assessoria jurídica completa em contratos administrativos, parceria público-privadas (PPP), concessões e licitações públicas, garantindo que os projetos estejam alinhados às normas regulatórias.

DIREITO REGULATÓRIO

- Energia:

Atuação no setor de energia, auxiliando empresas em questões regulatórias e contratuais relacionadas à geração, distribuição e comercialização de energia.

- Óleo e gás:

Especialização em contratos, regulação e disputas jurídicas no setor de petróleo e gás, oferecendo soluções para empresas nacionais e estrangeiras que operam no Brasil